Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.